Início do curso Gestão Democrática, Orçamento Público e Políticas Urbanas

O curso para movimentos populares “Gestão Democrática, Orçamento Público e Políticas Urbanas” teve seu início na última terça-feira dia 05/11 com uma aula inaugural do professor Renato Pequeno sobre orçamento público, política urbana e habitacional. A ação será realizada pelo Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (LEHAB-UFC)/Observatório das Metrópoles, Fundação Marcos De Bruin (FMB)  e Fórum DCA-Ceará,  contando também com apoio e parceria da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, da Frente de Luta por Moradia Digna, do Escritório Frei Tito de Alencar – EFTA, do Centro de Defesa da Criança e do Adolecente – CEDECA-CE, da Visão Mundial e do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design.

Os encontros acontecerão todas as terças e quintas-feiras até meados de dezembro contando com a participação de professores convidados e do Fórum DCA para realização das aulas e atividades, consistindo em aulas teóricas, aulas práticas e oficinas, e com aula de encerramento e apresentação das atividades finais no início de janeiro. O curso conta com 30 participantes de movimentos populares e 4 participantes de assessorias técnicas inseridas nos espaços de enfrentamento e debate referente as políticas urbana e habitacional, totalizando 34 participantes no curso, dos quais 70,5% são mulheres.

Este curso tem como finalidade reforçar a constituição de espaços de diálogos e de construção coletiva de conhecimento, como forma de fortalecimento das resistências e compreensão da relação de problemas locais com as dinâmicas e agentes da cidade, trazendo para o centro do debate o Orçamento Público Municipal, como uma importante ferramenta de disputa neste cenário de crise política.

Compartilhar:

Estão abertas as inscrições para o curso Gestão Democrática, Orçamento Público e Políticas Urbanas: reflexão e ação

Estão abertas as inscrições para nossa nova atividade de formação! Você pode se inscrever enviando a ficha completa para o email lehabdebate@gmail.com ou preenchendo direto neste link: https://forms.gle/yLvTMNUgLso48MBC8

O prazo para se inscrever é 13 de outubro. Faremos a seleção de 30 pessoas e no dia 5 de novembro nos encontramos para o início de mais esse percurso de fortalecimento coletivo.

Compartilhar:

Audiência Pública – VLT

20 de setembro de 2019

A reunião atendeu o pedido do presidente do colegiado da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Renato Roseno (Psol), a partir da demanda feita pela Frente de Luta por Moradia Digna.

Estavam presentes ainda alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade de Fortaleza (Unifor), ouvidoria de Direitos Humanos do Estado, Casa Civil do Estado, 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, Seinfra, Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, além de representantes das comunidades do Vila União, Jangadeiro, Lagamar, entre outras.

O morador Cláudio, da comunidade Lauro Vieira Chaves fez uma fala apontando o principal problema das pessoas removidas: construção do apartamento.  De encontro ao discurso feito pelo estado no que fiz respeito ao desenvolvimento, o morador foi incisivo ao manter uma posição a favor do desenvolvimento – mas aquele feito de forma responsável. Terminou lamentando a situação, enfatizando a aparente tentativa do governo de vencer a disputa pelo cansaço.

Na fala da moradora da ZEIS Lagamar e representante da Frente de Luta Por Moraria Digna, Adriana Gerônimo, a mesma repudiou que não foi permitido que entrassem no prédio da Assembléia Legislativa uma faixa que questionava a posição do governador Camilo Santana. Também chamou atenção para o fato de nenhum condomínio ter sido entregue até hoje, sendo a única alternativa oferecida a ida para o Cidade Jardim, atentando também para a falta de reajuste do aluguel social e regularização fundiária.

O advogado representante do Escritório Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, Márcio Moreira, enfatizou que moradia é direito fundamental. “Se a família sai do seu imóvel sem ter outro e sem ter recebido uma verba que seja suficiente pela sua moradia, viola-se diretamente esse direito”, destacou. Apresentou também dados quanto ao orçamento governamental destinado para as políticas urbanas, que são ínfimos e desde o ano de 2014 vem diminuindo cada vez mais. Quanto à questão do aluguel social, foi muito incisivo no caráter de provisoriedade que este deveria ter, não devendo ser condição permanente e sim transitória.

O coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, Waldemar Pereira,  se justificou dizendo que o Governo do Estado não tem recebido verba do Governo Federal para o programa Minha Casa Minha Vida. “A política de habitação é concentrada no Governo Federal. Temos obras paralisadas e empreendimentos para ser contratados, mas não tem verba para continuar”, pontuou. Sob risos e manifestações de claro descontentamento, afirmou ainda que o governador possui “boa vontade” para resolver a situação. Declarou que os conjuntos habitacionais Alto da Paz I deve ser entregue logo e o Alto da Paz II, previsto para receber apenas os atingidos pelo VLT, deve ser entregue apenas em 2020.

Cyro Regis Castelo, representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), iniciou a sua fala culpando as empresas por não cumprirem com o prazo, alegando que o governo rescindiu unilateralmente, estando agora no 3º consórcio. Afirmou que a obra do VLT encontra-se em sua etapa final, devendo ser concluída até dezembro.

A promotora de justiça Dra. Giovana de Melo fez um resgate de declarações feitas ainda em 2015, onde o governo do estado afirmou que o repasse de verbas federais para política urbana estava escasso. Afirmou ainda que a política habitacional não deve ficar refém do Minha Casa Minha Vida, chamando atenção ainda para o fato de que apesar do governo estadual afirmar escassez de recursos financeiros, continua a criar demandas, realizando remoções de pessoas que já possuem onde morar.

No mesmo sentido, o Dr. José Lino Fonteles fez questão de salientar de que a competência sobre política habitacional é das instancias federal, estadual e municipal.

Durante a audiência, foi tirado como encaminhamento marcar reunião com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista; secretário das cidades, Zezinho Albuquerque, e secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Gomes, para discutir as questões ligadas às desapropriações das comunidades. O Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), na pessoa de Márcio Moreira ficou de acompanhar o cumprimento.

Relato de audiência pública feito por Laryssa Figueiredo, bolsista do Observatório de Remoções, projeto do LEHAB-UFC.

Compartilhar:

O Plano Diretor e seus instrumentos

A produção do espaço urbano ocorre de maneira intensa nas cidades brasileiras desde o período colonial. Entretanto as cidades brasileiras eram produzidas, alteradas e tinham seu processo de desenvolvimento orientado de forma desordenada e desigual. A Constituição Federal de 1988, como a primeira conquista legal do movimento pela reforma urbana, apresenta um capítulo sobre Política Urbana, no qual se define a função social da cidade e da propriedade e também a democratização do processo de tomada de decisões. Juntamente disso, ela transfere para os municípios a responsabilidade de planejar e gerir o território urbano. 

É nesse contexto de redemocratização e luta pela reforma urbana e pela moradia digna que começam a surgir os primeiros planos diretores que traziam consigo um esboço de tentativas de implementação de alguns instrumentos urbanísticos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDU-For) de 1992, Lei N° 7.061/92, é um exemplo disso ao apresentar a proposta de instrumentos urbanísticos para a democratização do acesso à terra, visando em seu discurso um desenvolvimento urbano menos desigual. Esses e outros instrumentos são finalmente previstos nacionalmente em 2001 após 13 anos de disputas no meio político, desde a Constituinte de 1988, que ansiavam pela publicação da lei 10.257/01, o Estatuto da Cidade. 

Compartilhar:

Participação de pesquisador do LEHAB na oficina de verão Methodologies and Housing Justice na Universidade da Califórnia de Los Angeles (UCLA)

Na semana dos dias 5 a 9 de agosto o pesquisador do LEHAB Lucas Lessa esteve presente na oficina de verão Methodologies and Housing Justice sediada na Universidade da Califórnia de Los Angeles (UCLA). Estiveram presentes pesquisadores universitários e pesquisadores populares ligados a movimentos sociais de diferentes países do mundo como: Brasil, Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Canada, África do Sul, Alemanha, Itália, entre outros.

A oficina intensiva teve como suas principais organizadoras as professoras Ananya Roy (UCLA) e Raquel Rolnik (USP). Além da UCLA o evento também aconteceu no Los Angeles Community Action Network (LACAN), centro comunitário que trabalha com a população de rua da cidade.

Ao longo da semana foram apresentadas diversas experiências como o Observatório de Remoções de São Paulo, mapeamentos anti-remoção na Califórnia e em Nova York, a resistência no bairro de Skid Row em LA e o movimento Las Callejeras e da Red Comunitaria Trans de Bogotá. Como resultado do evento será produzido um guia de metodologias para a defesa e garantia do direito à moradia, ainda a ser finalizado para divulgação em versões em inglês e espanhol.

Compartilhar:

O atual processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza e a organização do Campo Popular do Plano Diretor

A organização do ambiente em que se vive é fundamental e ocorre desde a formação das primeiras vilas. No caso das atuais cidades brasileiras, o Plano Diretor é a lei que rege o seu planejamento urbano. A exigência da sua elaboração para a maioria das cidades brasileiras vem de uma lei federal criada em 2001, o Estatuto das Cidades (lei 10257), que, além disso, estabelece que essa elaboração seja feita de forma participativa, ou seja, em conjunto com a população e suas organizações.

A cidade de Fortaleza possui um Plano Diretor ainda vigente cuja lei foi publicada em março de 2009. Tomando como orientação o que o Estatuto das Cidades estabelece, os Planos Diretores devem ser revisados a cada dez anos para atender às novas necessidades e dinâmicas do território da cidade. Assim, no atual ano de 2019 a lei do Plano Diretor Participativo completou uma década, sendo necessário que se realize sua revisão.

A prefeitura de Fortaleza vem sendo cobrada para que se inicie o processo de revisão participativo por movimentos populares, associações e grupos das universidades desde o ano de 2017, frente à aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Desde então o discurso utilizado pela Prefeitura é de que a revisão do Plano Diretor ainda não havia começado e ocorreria futuramente. Inclusive informou ao MPE que não havia equipe contratada trabalhando no novo Plano Diretor. Entretanto, de acordo com atas de reuniões da CPPD e outras falas públicas de membros da gestão, o debate interno à prefeitura sobre o Plano Diretor e a elaboração de seu conteúdo havia sim iniciado. Dessa forma, o processo de revisão e elaboração de uma nova lei, que deveria começar com a escuta da sociedade sobre como será o seu processo de construção e diagnóstico e depois se encaminhar para a elaboração da primeira proposta de texto, não está sendo seguido.

Compartilhar:

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PIBIC (2019)

O Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), sob coordenação do Prof. Dr. Renato Pequeno, comunica a seleção de 2 (dois/duas) bolsistas para trabalhar na pesquisa intitulada Quadro de mudanças na produção habitacional em Fortaleza: difusão das parcerias público-privadas, retração das políticas públicas e expansão da informalidade. O Processo seletivo será realizado no período de 13 a 22 de julho de 2019, com INSCRIÇÕES do dia 13 ao dia 17 de julho de 2019.

Destina-se a estudantes regularmente matriculados/as no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC);

Serão selecionados até dois/duas (02) alunos/as bolsistas de acordo com a oferta de bolsas PIBIC pela PRPPG;

A bolsa terá duração de 1 ano (12 meses) a contar a partir de agosto de 2019, com possibilidade de renovação..

A bolsa terá duração de 1 ano (12 meses) a contar a partir de agosto de 2019, com possibilidade de renovação.


EDITAL COMPLETO: https://www.dropbox.com/s/glfutakw05yopzu/Edital-LEHAB-PIBIC-2019.pdf?dl=0

Compartilhar:

Balanço da audiência que tratou da regulamentação das Zeis

Na manhã desta quarta-feira (17/10), mais um passo foi dado para a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Fortaleza, quando foi realizada uma audiência pública para cobrar, do poder público, respostas aos vários entraves promovidos pela gestão municipal.

A audiência aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi presidida pela promotora de Justiça titular da Promotoria de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, Giovana de Melo, contando com a participação de diversos membros da sociedade civil, como representantes do Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará, da Frente de Luta por Moradia Digna e de comunidades que vivenciam processo de remoção e/ou estão inseridas em áreas consideradas ZEIS, e da administração pública – políticos e órgãos públicos, como o Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, a Comissão Especial de Análise das Leis do Plano Diretor.

Durante a sessão foram ressaltadas as contradições internas do governo municipal na implantação das ZEIS, bem como a disputa entre Iplanfor e Seuma, a priorização das Operações Urbanas Consorciadas na política urbana e as decisões ilegais da CPPD (como a supressão de áreas ambientais e a permissão de exploração imobiliária por grupos econômicos em áreas de ZEIS). A Seuma, no entanto, mandou uma representante apenas para ouvir as demandas e que não respondeu a nenhum dos questionamentos feitos sobre as OUCS que a Seuma quer aprovar em áreas de ZEIS, a revisão do novo Plano Diretor, a participação e inclusão das ZEIS no novo PD.

Além dos questionamentos, alguns encaminhamentos foram definidos: oficiar o Iplanfor para que se manifeste sobre a posse do conselho gestor das ZEIS e para que o Fórum das ZEIS tenha caráter deliberativo em vez de consultivo conforme previsto em decreto; agendar uma audiência pública na Seuma para tratar da revisão do plano diretor tendo em vista a ausência de participação popular no projeto e os aspectos que se relacionam as ZEIS; agendar audiência pública na Câmara de Vereadores para abordar a revisão do plano diretor; cobrar resposta do ofício enviado à Câmara dos Vereadores sobre a indicação de vereadores para cada conselho gestor das ZEIS; designar reunião com Iplanfor, universidades e conselhos gestores sobre a formatação do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF). Além disso, o parlamentar Benigno de Sousa Carneiro Junior se comprometeu a fazer reunião com os vereadores para tratar da inserção de emenda (rubrica) atinente as ZEIS à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por fim, o Iplanfor assumiu o compromisso de realizar um momento de capacitação dos conselheiros sobre os projetos previstos para cada zona na primeira reunião de cada conselho gestor, uma vez que foi retirado esse conteúdo que estava previsto na capacitação geral.

Compartilhar:

Participação do Lehab no Rádio Debate

Na segunda-feira (24) foi ao ar pela Rádio Universitária o programa Rádio Debate, com o tema Zonas Especiais de Interesse Social – eleições de Conselhos Gestores. Esse foi o segundo de uma série de debates sobre as Zeis e contou com a participação do morador do Bom Jardim e membro da Coordenação do Centro de Defesa à Vida Herbert de Souza, Rogério Costa, e do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFC e coordenador do Lehab, Renato Pequeno.
 
Depois da transmissão os programas são disponibilizados para download gratuito. Você pode baixar o debate sobre as eleições dos Conselhos Gestores das Zeis clicando aqui!
Compartilhar:

Inscrições para palestra da Ermínia Maricato aqui!

A inscrição para a aula magna do curso ‘A produção capitalista da cidade’, curso para movimentos sociais promovido pelo LEHAB,  já pode ser feita pelo link abaixo.

A palestra ocorrerá as 18 horas do dia 30 (próxima quinta-feita) no auditório da faculdade de Direito da UFC.

O formulário foi programado para encerrar automaticamente caso o número de respostas seja superior a capacidade do auditório.
Aguardamos todos lá.

Clique aqui para fazer sua inscrição!

Compartilhar:

ABRIRAM AS INSCRIÇÕES (link no post)

O Laboratório de Estudos da Habitação – LEHAB torna público o link para a inscrição do evento “David Harvey em Fortaleza: A cidade do capital”, que ocorrerá no dia 21 de agosto às 17h.
O formulário foi programado para encerrar automaticamente caso o número de respostas seja superior a capacidade do Cinema São Luís.
Aguardamos todos lá.

Clique aqui para fazer sua inscrição!

Compartilhar:

As inscrições para a conferência com o prof. David Harvey serão abertas  aqui no site a partir do MEIO DIA do dia 10 de agosto (sexta-feira). A inscrição é gratuita e limitada ao número de lugares do Cine São Luiz, local do evento.

Compartilhar:

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PIBIC (2018)

 

O Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Ceará-UFC, através do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), sob coordenação do Prof. Dr. Renato Pequeno, comunica a seleção de 2 (dois) bolsistas para trabalhar na pesquisa intitulada Direito à cidade e à moradia digna frente à financeirização do desenvolvimento urbano na Região Metropolitana de FortalezaO Processo seletivo será realizado no período de 15 a 30 de junho, com INSCRIÇÕES do dia 15 ao dia 24 de junho de 2018.

Clique aqui para ver o edital!

Compartilhar:

CARAVANA VLT: A REALIDADE AO LONGO DOS TRILHOS

Imagem 1 _ Caravana VLT. Fonte: Lívia Costa

Em decorrência dos impactos da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba Mucuripe, representantes do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA), do escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider, da Defensoria Pública do Estado, do Laboratório de Estudos da Habitação – UFC e da Frente de Luta por Moradia Digna participaram, nos dias 28 e 29 de junho, da Caravana das Comunidades Atingidas pelo VLT, com o objetivo de apreender dos moradores as violações de direitos sofridas durante a obra. 

Continue lendo “CARAVANA VLT: A REALIDADE AO LONGO DOS TRILHOS”

Compartilhar:

Produção Capitalista da Cidade: PALESTRA COM ORLANDO JUNIOR

A produção capitalista da cidade: poderes, conflitos e direito à cidade

Poderes, Conflitos e Direito à Cidade

Amanhã (23/05) às 18:30 o LEHAB realizará palestra de lançamento do Curso de formação para movimentos, comunidades e articulações “A produção capitalista da cidade: poderes, conflitos e resistências”, com a presença do Professor Orlando Junior (IPPUR-UFRJ), integrante da rede de pesquisa nacional Observatório das Metrópoles.

Orlando Alves dos Santos Junior é professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR da Universidade Federa do Rio de Janeiro – UFRJ e pesquisador da Rede Observatório das Metrópoles. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1988), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Coordenador do curso de formação do Observatório das Metrópoles “Políticas Públicas e Direito à Cidade” ocorrido em maio do ano passado no Rio de Janeiro.

O curso será interdisciplinar e terá como objetivo discutir a produção do espaço urbano de Fortaleza, ao mesmo tempo que publiciza quem são e como atuam os principais agentes da cidade. Os/as participantes serão necessariamente pessoas inseridas em algum coletivo, associação e/ou movimento, de caráter comunitário/popular. Terá duração de aproximadamente um mês e meio, com aproximadamente 12 encontros, com a previsão de algumas aulas públicas.

Maiores informações: lehab.ufc@gmail.com

 

Compartilhar:

Conheça o livro “Cidade Estado Capital”

Nos últimos anos, diversas cidades brasileiras vêm passando por processos de reestruturação, envolvendo a implantação de projetos de renovação urbana implementados através de parcerias público-privadas, que implicam também na instauração de novas formas de governança e regulação do território. Estamos diante da transposição de princípios e técnicas da gestão empresarial para um modelo de política urbana que ganha força a partir da introdução e modificação de normativas e instrumentos que possibilitam, de um lado, grande autonomia de atores privados nas definições e execução desses projetos e, do outro, grande penetração do capital financeiro além da redução das esferas democráticas de participação popular e aprofundamento das desigualdades socioterritoriais (texto da apresentação do livro Cidade Estado Capital)

Conheça o livro “Cidade Estado Capital” resultado da pesquisa “Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras”, desenvolvida entre 2016 e 2017, que teve como objeto analisar e monitorar PPPs (lato sensu, especialmente as OUC) voltadas ao desenvolvimento urbano nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. Pesquisa realizada em rede entre LabCidade (FAUUSP); Praxis (UFMG); Indiciplinar (UFMG); e Lehab (UFC).

Compartilhar:

Moradores amanhecem com ação de despejo e violência policial

Fortaleza soma mais dois despejos à terrível realidade verificada no Observatório de Remoções. As ações ocorridas não são casos isolados, mas reflexos da forma como o poder público vem encarando a política habitacional e de uma série de eventos que tiveram seus contornos mais dramáticos hoje.

A primeira ação de remoção ocorreu no bairro Carlito Pamplona, onde famílias do conjunto habitacional Dom Hélder Câmara, viram seus direitos negados e, na tentativa de resistir, foram duramente reprimidas pela Equipe do Batalhão de Choque (PM). Continue lendo “Moradores amanhecem com ação de despejo e violência policial”

Compartilhar:

LEHAB abre seleção de dois (02) bolsistas de extensão.

LEHAB comunica que está aberta a seleção de dois bolsistas para trabalhar nos projetos de extensão “Direito à Cidade e à Moradia: monitoramento e formação” e “Observatório de Remoções de Fortaleza”. As bolsas são voltadas para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Cinema e Geografia. As inscrições vão até o dia 31 de março e as entrevistas ocorrerão no dia 02 de abril.

Os selecionados devem entregar os documentos solicitados na Pro-Reitoria de Extensão no dia 05 de abril (quinta-feira).

CONFIRA O EDITAL CLICANDO AQUI!

Compartilhar:

Apresentação sobre os novos projetos para o bairro Serviluz.

Nos dias 07 e 21 de fevereiro, o LEHAB apresentou para moradores do Serviluz alguns dos projetos e das futuras perspectivas do que a Prefeitura vem pensando e executando para a área.

A ideia de um encontro para discutir alguns dos projetos que ameaçam a comunidade veio dos moradores, causada pela falta de transparência da Prefeitura, o que gera dificuldades para se obter informações sobre os projetos que ameaçam a comunidade.

Confira a apresentação clicando no link abaixo.

ApServiluz_Lehab_2018.02.07

Compartilhar: