A comunidade do Pau Fininho sofre com o problema da habitação e da especulação imobiliária na cidade

Observatório de Remoções – Fortaleza

Situação fundiária irregular, falta de saneamento básico, carência de rede de água e de energia são questões que conceituam o termo “favela”. O surgimento de novas favelas e o aumento das já existentes são problemas que atingem estruturalmente as cidades brasileiras. Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PLHISfor, 2012), existem 843 assentamentos precários na cidade. Uma dessas é a comunidade do Pau Fininho. Localizada próxima à Lagoa do Papicu, já passou por tentativas de remoção ao longo dos anos e tem sido mais duramente ameaçada com a mudança do seu entorno a partir da construção do Shopping Riomar, através de Operação Urbana Consorciada, bem como de diversos condomínios e prédios residenciais de alto padrão ao redor. Continue lendo “A comunidade do Pau Fininho sofre com o problema da habitação e da especulação imobiliária na cidade”

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MAIS DE 1.440 FAMÍLIAS REMOVIDAS EM FORTALEZA SÓ ESTE ANO.

Em Audiência Pública moradores e academia chamam a atenção para os inúmeros casos de remoções feitas em desacordo com a legislação e para a falta de política pública que garanta o direito à moradia digna.

Observatório de Remoções – Fortaleza

Na última sexta (01/12/2017), a audiência pública, promovida pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, presidida pela vereadora Larissa Gaspar, debateu sobre as remoções, as violações dos procedimentos legais e as políticas de habitação para a população de baixa renda, em Fortaleza. Na ocasião, muitos moradores de comunidades removidas ou ameaçadas de remoção denunciaram atos da Prefeitura. A audiência também serviu para o lançamento do Observatório das Remoções, um projeto de extensão criado pelo Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab), da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Escritório Frei Tito de Alencar, o NUHAN da Defensoria Pública Geral do Estado, e o Observatório de Remoções de São Paulo do LabCidade – USP.

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Grande número de remoções realizadas pelo município agrava o problema da habitação

Observatório de Remoções – Fortaleza

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), remoção forçada é a retirada de famílias ou comunidades, contra sua vontade, de casas ou terras que ocupam, sem garantir os direitos dos envolvidos e soluções apropriadas. Em Fortaleza, a remoção é uma prática bastante utilizada pelo poder público, sobretudo para retirar famílias de terrenos públicos que já tenham destinação, ou de vias públicas. Nos levantamentos feitos pelo Laboratório de Estudos da Habitação da UFC, Lehab, a partir de denúncias que chegam no Escritório Frei Tito Alencar de Direitos Humanos (EFTA) e o Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, mais de 23.000 famílias foram alvo de ameaças ou remoções, nos últimos 9 anos em Fortaleza. Muitos desses despejos acontecem na ilegalidade, por não haver um processo judicial ou administrativo, além de constantemente haver denúncias de violência policial, e outras violações aos direitos humanos, no momento da remoção.

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5º Assembléia Popular Pelo Direito à Moradia

Esse sábado teremos mais uma assembléia popular, dessa vez ocorrerá em uma ocupação! vamos juntos e juntas!

A Assembleia Popular é um espaço de mobilização e articulação das lutas vivenciadas por pessoas e movimentos sociais no território de Fortaleza. É um momento fundamental para conhecer e fortalecer essas experiências que buscam a construção de uma cidade mais justa!

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Audiência Pública: Política Habitacional e Remoções

Dia 01 de dezembro vai acontecer uma audiência pública que tratará sobre remoções forçadas e violações do direito à moradia digna em Fortaleza. Na ocasião, vamos lançar, também, o Observatório das Remoções. Uma iniciativa do LEHAB da UFC, com apoio do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), a Defensoria Pública Geral do Estado (NUHAM-DPE), o Escritório Dom Aluísio Lorscheider (EDHAL) e o Observatório de Remoções de São Paulo, que visa registrar, analisar e monitorar as remoções aqui em Fortaleza. Bora colar lá! Continue lendo “Audiência Pública: Política Habitacional e Remoções”

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