Conheça o livro “Cidade Estado Capital”

Nos últimos anos, diversas cidades brasileiras vêm passando por processos de reestruturação, envolvendo a implantação de projetos de renovação urbana implementados através de parcerias público-privadas, que implicam também na instauração de novas formas de governança e regulação do território. Estamos diante da transposição de princípios e técnicas da gestão empresarial para um modelo de política urbana que ganha força a partir da introdução e modificação de normativas e instrumentos que possibilitam, de um lado, grande autonomia de atores privados nas definições e execução desses projetos e, do outro, grande penetração do capital financeiro além da redução das esferas democráticas de participação popular e aprofundamento das desigualdades socioterritoriais (texto da apresentação do livro Cidade Estado Capital)

Conheça o livro “Cidade Estado Capital” resultado da pesquisa “Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras”, desenvolvida entre 2016 e 2017, que teve como objeto analisar e monitorar PPPs (lato sensu, especialmente as OUC) voltadas ao desenvolvimento urbano nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. Pesquisa realizada em rede entre LabCidade (FAUUSP); Praxis (UFMG); Indiciplinar (UFMG); e Lehab (UFC).

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A comunidade do Pau Fininho sofre com o problema da habitação e da especulação imobiliária na cidade

Observatório de Remoções – Fortaleza

Situação fundiária irregular, falta de saneamento básico, carência de rede de água e de energia são questões que conceituam o termo “favela”. O surgimento de novas favelas e o aumento das já existentes são problemas que atingem estruturalmente as cidades brasileiras. Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PLHISfor, 2012), existem 843 assentamentos precários na cidade. Uma dessas é a comunidade do Pau Fininho. Localizada próxima à Lagoa do Papicu, já passou por tentativas de remoção ao longo dos anos e tem sido mais duramente ameaçada com a mudança do seu entorno a partir da construção do Shopping Riomar, através de Operação Urbana Consorciada, bem como de diversos condomínios e prédios residenciais de alto padrão ao redor. Continue lendo “A comunidade do Pau Fininho sofre com o problema da habitação e da especulação imobiliária na cidade”

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A OUC do Riacho Maceió resultou na remoção de famílias na Senador Machado

Observatório de Remoções – Fortaleza

A Operação Urbana Consorciada (OUC)  do Riacho Maceió foi idealizada na década de 1990. A Lei nº 8.503, de 2002, determina a OUC entre a Prefeitura e a Norpar, hoje Terra Brasilis, dona do terreno. Essa resultou na criação do Parque Otacílio Teixeira Lima Neto, finalizado em 2014. Como parte da Operação, cerca de 87 famílias, moradoras da rua Senador Machado, receberam indenizações para sair das casas. A previsão é que o terreno abrigue um edifício de 52 andares, caso o pedido de outorga onerosa seja aprovado.

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